Aviso Legal  | Flowee Studio Design

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), e demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações:

Identificação do Titular

• Denominação: Flowee Studio Design
• NIF: 264153472
• Morada: Via do Oriente nº18, 1990-514, Lisboa
• Email: flavia@floweedesignstudio.pt

Atividade

A Flowee Studio Design é um estúdio criativo especializado em branding, design de identidade visual, web design e desenvolvimento de lojas online para pequenas empresas e startups.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015:

• CNIACC — Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: www.cniacc.pt
• CACCL — Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: www.centroarbitragemlisboa.pt
• Mais informações em: www.consumidor.gov.pt

Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo deste website (textos, imagens, logótipos, design) é propriedade da Flowee Studio Design e está protegido pela legislação de direitos de autor. A reprodução total ou parcial sem autorização prévia e escrita é proibida.

Responsabilidade

A Flowee Studio Design não se responsabiliza por eventuais erros ou omissões no conteúdo deste website, nem por danos resultantes da sua utilização. Os links para sites externos são disponibilizados a título informativo, não implicando qualquer responsabilidade sobre o seu conteúdo.

Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

Última atualização: maio de 2026