Aviso Legal

Em cumprimento do disposto no Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro (Lei do Comércio Eletrónico), no artigo 171.º do Código das Sociedades Comerciais e demais legislação aplicável, disponibilizamos as seguintes informações:

Identificação do Titular

  • Firma: Devnlop Facade Engineering, Lda. (sociedade por quotas)
  • Marca: Flowee Design Studio
  • Sede: Rua Manuel Caetano Ribeiro Júnior, 2640-812 Mafra, Portugal
  • NIPC e n.º de matrícula na Conservatória do Registo Comercial: 515321753
  • Capital social: 3.000,00 €
  • Email: flavia@floweedesignstudio.pt
  • Horário de atendimento: segunda a sexta, das 9h às 18h
  • Website: www.floweedesignstudio.pt

Atividade

A Flowee Design Studio é um estúdio criativo especializado em branding, identidade visual, web design, lojas Shopify e mentoria para pequenas marcas.

Livro de Reclamações

Nos termos do Decreto-Lei n.º 156/2005, na sua redação atual, podes apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

Resolução Alternativa de Litígios

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios (RAL), nos termos da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro:

Propriedade Intelectual

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Lei Aplicável

Este aviso legal é regido pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido à jurisdição dos tribunais portugueses competentes.

Última atualização: novembro de 2026